Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 12:37

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 10:52

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 15:12

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 20:18

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Homicídio qualificado. Decisão contrária à prova dos autos. Inexistência. Fixação. Regime inicialmente fechado.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Uso de documento falso. Carteira de habilitação. Escorreita condenação. Provas idôneas. Presença do tipo objetivo e subjetivo.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 10:46

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00

Crime previsto no art. 157, § 3º, última parte, c/c art. 14, inc. II, ambos do CP. Caracterizada a tentativa de latrocínio nos depoimentos prestados em Juízo e face ao princípio da obrigatoriedade que rege o sistema processual pátrio, inafastável o aditamento oferecido pelo Ministério Público
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:14

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

RHC. Homicídio qualificado. Aditamento da denúncia para incluir qualificadora não prevista na exordial acusatória.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento do recurso pela ausência de intimação pessoal do pronunciado.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:08

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:49

Renan defende adoção do juizado de instrução
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:11

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 11:58

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 12:00

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Complexidade do processo. Garantia da ordem pública. Periculosidade do agente. Ordem denegada.

Exibindo resultado de 4321 até 4340 de um total de 7450

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Homicídio qualificado. Decisão contrária à prova dos autos. Inexistência. Fixação. Regime inicialmente fechado.

Uso de documento falso. Carteira de habilitação. Escorreita condenação. Provas idôneas. Presença do tipo objetivo e subjetivo.

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

RHC. Homicídio qualificado. Aditamento da denúncia para incluir qualificadora não prevista na exordial acusatória.

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento do recurso pela ausência de intimação pessoal do pronunciado.

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

Renan defende adoção do juizado de instrução

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Habeas corpus. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Complexidade do processo. Garantia da ordem pública. Periculosidade do agente. Ordem denegada.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos